Para implantação de um empreendimento, é necessário adotar medidas de mitigação, compensação e monitoramento dos impactos socioambientais negativos originários da implantação, execução e funcionamento da UFV Bom Nome 5 e 6.
Para alcance do cumprimento das medidas socioambientais estabelecidas na legislação brasileira, a VB Ambiental foi contratada pelo empreendedor para acompanhamento das estratégias de interface com a comunidade, compensação e mitigação dos impactos, adotando a implantação e acompanhamento dos programas descritos no Plano de Gestão da Qualidade Ambiental – PGQA da UFV Bom Nome 5 e 6, visando o resguardo da Licença de Instalação – LI e alcance da Licença de Operação.
Os programas contidos no PGQA são dez:
Objetiva organizar a implementação de ações e diretrizes a serem adotadas durante a construção da usina fotovoltaica, com técnicas adequadas que garantam a execução das obras com o controle, monitoramento e mitigação dos impactos ao meio ambiente, à saúde e segurança do trabalhador e a área de influência.
Em virtude das atividades envolvidas na remoção da vegetação, torna-se necessário apresentar orientações com relação as medidas de monitoramento e controle para minimizar os riscos de acidentes com trabalhadores, de contaminação de águas e solos e mitigar a degradação ambiental decorrente do processo.
As ações desse programa visam garantir o restabelecimento de índices de diversidade florística compatíveis com os estágios de regeneração da área suprimida. Para tanto, o empreendedor adquirirá uma área já vegetada com 408,66 ha (quatrocentos e oito hectares, seis mil e seiscentos metros quadrados), tornando-a área de Preservação Ambiental – APA.
Justifica-se a sua efetivação pela necessidade de estabelecimento de um espaço para inter-relacionamento entre empreendedor, trabalhadores e a população, criando mecanismos de comunicação e interação com as diversas instituições representativas da população bem como as diferentes comunidades presentes na área de influência do empreendimento, sobre todas as etapas de implantação e os impactos ambientais e sociais gerados, permitindo o despertar de uma consciência participativa e democrática.
Podendo assim, trabalhar conflitos e integrar conhecimentos, valores, atitudes e ações, buscando condutas ambientais adequadas para agir individual e coletivamente, que reflete não somente ao empreendimento, mas também a toda sociedade.
Objetiva envolver a comunidade e difundir conhecimento sobre a valorização dos recursos naturais e a necessidade de preservação da biodiversidade da região juntamente com as questões ambientais inerentes à implantação da usina fotovoltaica Bon Nome 5 e 6, é uma excelente ferramenta para busca de soluções para as problemáticas ambientais e fortalecimento da cidadania.
O envolvimento da comunidade será mediante a realização da identificação de Stakeholders, reuniões, minicursos, oficinas, distribuição de material informativo, plantio simbólico e interação com os alunos da Escola Municipal Municipal José Pires da Silva, localizada na comunidade do Sítio Inveja, São José do Belmonte-PE.
Versa pelo atendimento às condicionantes contidas no licenciamento ambiental, demonstrando o empenho do empreendedor por qualidade no processo de gestão dos resíduos sólidos e efluentes líquidos.
Sabendo que o solo é um recurso natural indispensável à vida humana e essencial para o equilíbrio do meio ambiente.
Nesse contexto, o objetivo do programa é a caracterização dos cenários de erodibilidade do local do empreendimento, além de propor medidas corretivas, preventivas e de monitoramento dos processos erosivos.
Visa mitigar os impactos gerados sobre o meio biótico em decorrência da instalação de um empreendimento linear no bioma caatinga.
Essa fase refere-se aos trabalhos de afugentamento e resgate da fauna durante a supressão da vegetação para instalação do canteiro de obras e montagem da UFV Bon Nome.
Fica sob a responsabilidade da equipe de fauna:
Tem como premissa o Monitoramento de Fauna dos seguintes grupos: Avifauna, Herpetofauna e Mastofauna na área de influência direta do empreendimento, avaliando aspectos qualitativos e quantitativos das comunidades de espécies, bem como o uso do ambiente pelas mesmas no bioma caatinga.
Tem como premissa a proteção da vegetação nativa remanescente das áreas não ocupadas pelo empreendimento, para controle de acessos e uso indevido dos recursos naturais.